| 📑 Documentos processuais |
Modelo de solicitação de parceria - Para utilização no SEI ou e-mail |
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Modelo de nota técnica sobre parcerias |
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Modelo de nota saneadora |
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| 🧩 Acordo de Cooperação Técnica |
Minuta modelo de Acordo de Cooperação Técnica da Advocacia Geral da União (AGU) |
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| 💡 Marco Regulatório do Fomento à Cultura (MRFC) |
Portal Governo Federal sobre Marco do Fomento - Contém material instrutivo sobre o Marco do Fomento |
| 🎓 Termo de Bolsa Cultural |
Minuta de Edital Padrão para Bolsas Culturais de Pesquisa (PNAB) |
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Anexo 01 - Categorias |
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Anexo 02 - Formulário de inscrição |
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Anexo 03 - Critérios de avaliação e seleção de projetos de pesquisa |
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Anexo 04 - Termo de Bolsa Cultural |
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Anexo 05 - Relatório do Bolsista |
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Anexo 06 - Declaração Étnico-racial - Bolsas |
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Anexo 07 - Declaração PCDs |
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Anexo 09 - Formulário de recurso |
| 🤝 Termo de Cooperação Cultural |
Termo de Cooperação Cultural (modelo do IBRAM) |
| 🎨 Termo de Execução Cultural |
Minuta Padrão de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais |
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Anexo 01 - Categorias |
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Anexo 02 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho |
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Anexo 03 - Critérios de Avaliação |
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Anexo 04 - Termo de Execução Cultural |
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Anexo 05 - Relatório de Execução de Objeto |
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Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ |
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Anexo 07 - Declaração para cotas (negros e indígenas) |
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Anexo 08 - Declaração para cotas (PCDs) |
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Anexo 09 - Formulário de recurso |
| 🎪 Termo de Ocupação Cultural |
Modelo de Termo de Ocupação Cultural - FUNARTE |
| 🏆 Termo de Premiação Cultural |
Minuta Padrão de Edital de Premiação para Culturas Populares |
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Modelo de Edital Simplificado para Termo de Premiação Cultural (PDF editável) |
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Anexo 1: Formulário de Inscrição |
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Anexo 2: Roteiro para Inscrição Oral ou por Vídeo |
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Anexo: 3 Declaração Representação Grupo ou Coletivo |
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Anexo 4: Termo de Premiação Cultural |
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Anexo 5: Formulário de Recurso |
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| 🌐 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) |
Página do SIGCON - Contém todos os editais, dispensas e inexigibilidades sobre parcerias do MROSC em Minas Gerais |
| 🫱🫲 Acordo de Cooperação |
Portal Sigcon-Saída: página de padronização de parcerias MROSC - Contém todos os modelos padronizados para parcerias MROSC em MG |
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Modelo de Encaminhamento de Proposta para o Procedimento de Manifestação de Interesse Social |
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Modelo de Edital de Chamamento Público – Acordo de Cooperação |
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Minuta de Acordo de Cooperação |
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Modelo de Proposta de Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação |
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Modelo de Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação |
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Modelo de Termo de Designação de Comissão de Seleção |
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Modelo de Termo de Designação de Gestor |
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Modelo de Relatório de Monitoramento - a ser elaborado pela OSC |
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Modelo de Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - a ser elaborado pelo Gestor da Parceria |
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Prestação de Contas: Modelo de Relatório de Execução do Objeto |
| 🏛️ Termo de Colaboração |
Portal Sigcon-Saída: página de padronização de parcerias MROSC - Contém todos os modelos padronizados para parcerias MROSC em MG |
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Minuta Padrão de Edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração MROSC |
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Modelo de Extrato de Edital para Chamamento Público |
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Minuta de Termo de Colaboração / Termo de Fomento |
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Modelo de Extrato de Termo de Colaboração |
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Modelo de Proposta de Plano de Trabalho para Termo de Colaboração |
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Modelo de Termo de Designação de Gestor |
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Modelo de Resolução para Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias |
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Modelo de Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação |
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Prestação de Contas: Modelo de Relatório de Execução do Objeto |
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Prestação de Contas: Modelo de Relatório de Execução Financeira MROSC |
| 🌱 Termo de Fomento |
Portal Sigcon-Saída: página de padronização de parcerias MROSC - Contém todos os modelos padronizados para parcerias MROSC em MG |
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Minuta Padrão de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento MROSC |
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Modelo de Extrato de Edital para Chamamento Público |
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Minuta de Termo de Colaboração / Termo de Fomento |
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Modelo de Extrato de Termo de Fomento |
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Modelo de Proposta de Plano de Trabalho para Termo de Fomento |
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Modelo de Termo de Designação de Gestor |
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Modelo de Resolução para Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias |
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Modelo de Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação |
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Prestação de Contas: Modelo de Relatório de Execução do Objeto |
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Prestação de Contas: Modelo de Relatório de Execução Financeira MROSC |
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| 💪 Modelo OSCIP/OS: Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor |
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| 👥 Termo de Parceria (OSCIP) |
Portal da Seplag para o Modelo OSCIP - Contém todos os editais, manuais, legislação e diretivas sobre parcerias sob o Modelo OSCIP em MG |
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Modelo de qualificação como OSCIP |
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Modelo de solicitação de estudo de viabilidade |
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Modelo de edital de processo de seleção pública |
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Modelo de minuta de Termo de Parceria |
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Modelo de memória de cálculo |
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Modelo de relatório de resultados |
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Modelo de relatório financeiro |
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Modelo de relatório de checagem amostral |
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Modelo de relatório de checagem de efetividade |
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Modelo de relatório de monitoramento |
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Modelo de relatório de avaliação |
| 🏢 Contrato de Gestão (OS) |
Portal da Seplag para o Modelo OS - Contém todos os editais, manuais, legislação e diretivas sobre parcerias sob o Modelo OS em MG |
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Modelo de qualificação como OS |
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Modelo de solicitação de estudo de viabilidade |
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Modelo de edital de seleção pública |
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Modelo de cronograma para seleção pública |
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Modelo de extrato de edital de seleção pública |
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Modelo de Contrato de Gestão |
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Modelo de Memória de Cálculo |
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Modelo de Relatório de Checagem Amostral |
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Modelo de Relatório de Checagem de Efetividade |
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Modelo de Relatório de Resultados |
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Modelo de Relatório Gerencial Financeiro |
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Modelo de Relatório de Monitoramento |
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Modelo de Relatório de Avaliação dos Resultados |
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Modelo de extrato de análise de prestação de contas |