Manual.APPI
🤗 Olá!
Bem-vindas e bem-vindos ao Manual de Governança da Assessoria de Parcerias e Programas Integrados (APPI) – um guia prático para servidores do IEPHA-MG que atuam na celebração e gestão de colaborações institucionais.
Este manual foi desenvolvido para:
- Otimizar processos com diretrizes claras que garantam transparência, alinhamento estratégico e eficiência na gestão de projetos colaborativos.
- Fortalecer a governança nas relações com parceiros (públicos, privados, nacionais e internacionais), assegurando conformidade e reduzindo riscos.
- Promover integração entre setores e instituições, potencializando o impacto das políticas voltadas ao patrimônio cultural mineiro.
- Padronizar documentos e fluxos, facilitando o trabalho da APPI e demais unidades do IEPHA-MG.
Aqui você encontrará os procedimentos, modelos e orientações necessários para construir parcerias alinhadas às políticas do IEPHA-MG e à legislação vigente.
📚 Índice
📖 Introdução
| Seção | Descrição |
|---|---|
| 📣 Recado do Presidente | Mensagem institucional sobre o Manual |
| 🤗 O que é o Manual.APPI? | Apresentação e objetivos do Manual |
| 🙋 O que é a APPI/IEPHA-MG? | Ficha técnica do Manual e apresentação da Assessoria |
| ❓ O que são parcerias? | Definições importantes sobre parcerias |
| 💎 Dicas | Dicas para quem quer por a mão na massa |
🚀 Guia prático para celebrar parcerias1
O que são Marcos Regulatórios?
Marco Regulatório do Fomento à Cultura (MRFC)
| Seção | Descrição |
|---|---|
| 💡 Marco Regulatório do Fomento à Cultura | Visão geral do MRFC |
| 🎪 Termo de Ocupação Cultural | Ocupação de espaços culturais 🆓 |
| 🤝 Termo de Cooperação Cultural | Cooperação sem transferência de recursos 🆓 |
| 🎨 Termo de Execução Cultural | Execução direta de atividades 💰 |
| 🏆 Termo de Premiação Cultural | Premiação de projetos culturais 💰 |
| 🎓 Termo de Bolsa Cultural | Concessão de bolsas 💰 |
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
| Seção | Descrição |
|---|---|
| 🌐 MROSC | Visão geral do MROSC |
| 🫱🫲 Acordo de Cooperação | Cooperação entre adm. pública e OSCs 🆓 |
| 🏛️💡 Termo de Colaboração | Colaboração proposta pela adm. pública 💰 |
| 🌱💡 Termo de Fomento | Fomento de atividades de interesse público propostas por OSCs 💰 |
Modelo OSCIP/OS
| Seção | Descrição |
|---|---|
| 💪 Programa de Descentralização | Visão geral do modelo OSCIP/OS |
| 👥 Termo de Parceria (OSCIP) | Parcerias com OSCIP para atividades com início e fim 💰 |
| 🏢 Contrato de Gestão (OS) | Contratos com Organizações Sociais para gestão de equipamentos públicos ou políticas públicas de longo prazo 💰 |
Outros
| Seção | Descrição |
|---|---|
| 🚂 Fundações de Apoio | Parcerias com fundações de apoio 🆓 |
| 🧩 Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação técnica interinstitucional 🆓 |
📂 Repositório de parcerias
Clique para acessar nosso repositório.
| Seção | Descrição |
|---|---|
| 📄 Publicações | Artigos, teses, estudos e palestras sobre parcerias |
| 📋 Checklists e Cartilhas | Guias práticos e orientações |
| 📝 Modelos de referência | Templates e documentos padrão |
| ⚖️ Instrumentos jurídicos vigentes | Contratos e acordos em andamento |
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🆓 = parcerias que não envolvem transferências de recursos entre as partes; 💰 = parcerias que envolvem transferências de recursos entre as partes. ↩