📚 Biblioteca de parcerias¶
Aqui na biblioteca de parcerias você encontra material para saber mais sobre parcerias e documentos de referência para utilizar na prática. Fique à vontade para baixar os documentos e editá-los conforme quiser.
📄 Publicações¶
| Título | Autor/Organizador |
|---|---|
| Por uma cultura pública: Organizações Sociais, Oscips e a Gestão Pública não estatal na área da cultura | Elizabeth Ponte |
| O Terceiro Setor na gestão da cultura: a perspectiva a partir do Museu de Arte do Rio | Carlos Gradim |
| Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Avanços e Desafios | Alexandre Ribeiro Leichsenring; Aline Gonçalves de Souza; Letícia de Oliveira; Lucas Vilas Boas; Patricia Mendonça; Thiago Donnini |
| O Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (2016-2025) | Murilo de Oliveira Junqueira; Felix Garcia Lopez Júnio; Alexandre Pires Dominges |
| Título | Autor/Organizador |
|---|---|
| O Terceiro Setor e a provisão de políticas sociais: desafios, perspectivas e armadilhas da relação entre organizações da sociedade civil e Estado em Minas Gerais | Armindo dos Santos de Sousa Teodósio |
| O Marco Regulatório do Fomento à Cultura no âmbito da Administração Pública e as novidades introduzidas pela Lei 14.903, de 27 de junho de 2024 | Silvio Luís Ferreira da Rocha |
| Terceiro setor e políticas públicas na área da cultura: oportunidades e desafios | Cecília Cristófaro Ribeiro e Letícia Agati Madeira |
| Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil | Luciana de Oliveira Ramos (FGV) |
| Título | Autor/Organizador |
|---|---|
| III Seminário Internacional MROSC - Parcerias Transformadoras (10 anos de MROSC) | Secretaria-Geral da Presidência da República |
| Seminário sobre Atualização nas Regras das Parcerias do MROSC | Secretaria-Geral da Presidência da República |
| Live FUNDAMIG: Sua organização no Mapa das OSC | FUNDAMIG |
| Webinar Modelos de gestão de museus e os desafios para a captação de recursos | Museu Nacional UFRJ |
| Papo PNAB - O que muda na PNAB com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura? | MinC |
| Título | Autor/Organizador |
|---|---|
| Colocando o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no seu devido lugar | Mário Pragmácio |
| Plataforma MROSC - Publicações | MinC |
| Você conhece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura? | Douglas Bunder |
📋 Checklists e Cartilhas¶
| Link | Observações |
|---|---|
| Checklist para celebração de ACT (UFVJM) | Este documento foi elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para celebração de ACTs no âmbito de suas competências. Para utilizar a checklist no âmbito do IEPHA-MG, tenha em mente que algumas especificidades deverão ser adaptadas |
| Link | Observações |
|---|---|
| Portal do Governo Federal sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura | Aqui você encontra diversos informativos sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura |
| Tipo | Link | Observações |
|---|---|---|
| 👥 Termo de Parceria (OSCIP) | Portal da Seplag para o Modelo OSCIP | Contém todos os editais, manuais, legislação e diretivas sobre parcerias sob o Modelo OSCIP em MG |
| Manual de orientações para elaboração dos regulamentos da Oscip | ||
| Checklist dos elementos obrigatórios dos regulamentos da Oscip | ||
| Manual SEPLAG de orientações sobre as rotinas de monitoramento e fiscalização | ||
| 🏢 Contrato de Gestão (OS) | Portal da Seplag para o Modelo OS | Contém todos os editais, manuais, legislação e diretivas sobre parcerias sob o Modelo OS em MG |
| Cronograma para chamamento público de contrato de gestão (planilha para editar e simular) | ||
| Manual de orientações para elaboração dos regulamentos próprios das Organizações Sociais - OS | ||
| Checklist dos elementos obrigatórios dos regulamentos das Organizações Sociais - OS |
📝 Modelos de referência¶
| Tipo | Link | Observações |
|---|---|---|
| 📑 Documentos processuais | Modelo de solicitação de parceria | Para utilização no SEI ou e-mail |
| Modelo de nota técnica sobre parcerias | ||
| Modelo de nota saneadora |
| Tipo | Link |
|---|---|
| 🧩 Acordo de Cooperação Técnica | Minuta modelo de Acordo de Cooperação Técnica da Advocacia Geral da União (AGU) |
⚖️ Instrumentos jurídicos vigentes¶
Atenção! Instrumentos jurídicos efetivamente vigentes muitas vezes trazem dados sensíveis que não devem ser veiculados, conforme diretrizes da LGPD.
Isso é principalmente importante nos casos de instrumentos celebrados junto a pessoas físicas, como Termos de Execução Cultural ou Termos de Bolsa Cultural fruto da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Por esse motivo, nesses casos optou-se por disponibilizar as minutas anexas aos respectivos editais em detrimento de documentos efetivamente assinados (mas idênticos em seu teor), preservando dados sensíveis.
| Tipo | Link | Observações |
|---|---|---|
| 💡 Marco Regulatório do Fomento à Cultura | Edital MinC nº 3/2025, para celebração de Termos de Bolsa Cultural | No anexo VIII do documento, é possível acessar um Termo de Bolsa Cultural que será firmado entre o MinC e candidatos selecionados pelo edital |
| Edital PNAB 12/2024 da Secult-MG, para celebração de Termos de Bolsa Cultural | No anexo IV do documento, é possível acessar um Termo de Bolsa Cultural firmado entre a Secult-MG e candidatos selecionados pelo edital | |
| 🤝 Termo de Cooperação Cultural | Edital FAOP 04/2025, para celebração de Termo de Cooperação Cultural | Traz em seu Anexo III - Minuta do Termo de Cooperação Cultural o modelo de documento assinado entre Fundação de Arte de Ouro Preto e candidatos selecionados em edital |
| Termo de Cooperação Cultural nº 02/2025, entre Instituto Guimarães Rosa (IGR) e Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA) | ||
| 🎨 Termo de Execução Cultural | Edital PNAB 06/2024 da Secult-MG, para celebração de Termos de Execução/Compromisso Cultural | No anexo IV do documento, acesso a Termo firmado entre Secult-MG e candidatos selecionados |
| Anexo XII aos Editais do Programa de Ação Cultural (ProAC) do Estado de São Paulo: Termo de Execução Cultural | Minuta de Termo equivalente ao documento firmado com candidatos selecionados em chamada pública | |
| 🎪 Termo de Ocupação Cultural | [Anexo VI da Chamada Pública para Ocupação Artístico-Cultural da Casa da Cultura 2024 | Termo assinado entre Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral (CE) e permissionários](https://mapacultural.secult.ce.gov.br/files/opportunity/5099/anexo-vi-termo-de-ocupacao-cultural.pdf) |
| Chamamento Público nº 05/2025 da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Campo Mourão (PR) | No anexo I do documento, acesso a Termo firmado entre Secult do município e candidatos selecionados | |
| 🏆 Termo de Premiação Cultural | Edital PNAB 02/2024 da Secult-MG, para celebração de Termos de Premiação Cultural | No anexo II do documento, Termo firmado entre Secult-MG e candidatos selecionados |
| Anexo III ao Chamamento Público 007/2024, para celebração de Termos de Premiação Cultural junto ao Estado do Paraná | Minuta equivalente ao documento firmado com candidatos selecionados em chamada pública |